TRT6 - Decisão suspende execuções individuais de mesmo grupo econômico para focar em conciliação
Uma trabalhadora entrou com agravo de petição em processo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão aprova redação em 1º turno da reforma da Previdência
Consolidação das mudanças feitas em Plenário pela comissão especial encerra o primeiro turno da votação da PEC da Reforma da...
Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF
O serviço é gratuito A partir de hoje (16/07), o declarante de IRPF poderá gerar seu comprovante de inscrição por meio...
Comunicado Bacen - TR, TBR e Redutor R – Fixação para o dia 12/07/2019
O Banco Central do Brasil editou o Comunicado BACEN nº 33.856/2019 (DOU 16/07/2019) para divulgar que a Taxa Básica Financeira...
Cisão parcial - Fim econômico e propósito negocial - Transferência
A Superintendência Regional da Receita Federal 8º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.014/2019 (DOU 16/07/2019) para...
Registro do Comércio - Juntas Comerciais deixam de comunicar crimes de lavagem de dinheiro ao Coaf
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI n° 64/2019 (DOU 16/07/2019) para...
Registro do Comércio - Encerrada a vigência da medida provisória que dispunha que advogados e contadores poderiam conferir autenticidade de documentos perante a Junta Comercial
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 47/2019...
Comunicações da Receita Federal do Brasil passam a ser feitas através do sítio do SPED
A Receita Federal do Brasil informa que, a partir desta data, todas suas informações e comunicações serão disponibilizadas através do...