TRT18 - Trabalhadora que não compareceu à audiência deverá pagar as custas processuais, decide 3ª Turma
Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) mantiveram a condenação de uma...
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Apesar de ser um serviço delegado pelo Poder Público, a atividade dos cartórios tem caráter privado, a cargo do notário,...
Vigência é a partir de 1º de agosto de 2019. O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.512/2019 (DOE 15/07/2019) para alterar a Lei 16.205/2008, que...
Publicada a versão 1.10 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0,...
Publicada a versão 5.1.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.4 do programa da ECF com a seguinte alteração: -...
Acompanhe o andamento dos trabalhos de simplificação e modernização do eSocial Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento...
Após votação dos destaques, proposta será analisada em 2º turno O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06,...