TRF1 - Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
O prazo da licença-adotante de servidora pública federal não pode ser inferior ao prazo da licença-gestante o mesmo vale para...
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O Conselho Federal de Biomedicina editou a Resolução CFBM nº 309/2019 (DOU 18/07/2019) para criar a habilitação e regulamentar a...
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia...
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃOSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL...
A expectativa é de que o anúncio do governo ocorra ainda esta semana Passada a aprovação da reforma da Previdência no...
O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação na Justiça do Trabalho de Goiás e a sentença do juiz...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por maioria, manteve o indeferimento do bloqueio...