Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro
A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInspeção do Trabalho resgata nove trabalhadores no MS
Indígenas trabalhavam em uma propriedade rural e habitavam um alojamento precário, construído com galhos de árvores Ação fiscal realizada na região...
RFB define as deduções admissíveis para retenção de 11%
O Coordenado Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 245/2019 (DOU 13/09/2019) para esclarecer que poderão ser...
Ministério Público adere ao Cadastro de Inadimplentes
O Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual, em atividade há mais de...
Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada - Nova versão - Aprovação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 872/2019 (DOU 13/09/2019) para publicar o Manual FGTS Movimentação da Conta...
Prefeitura de Goiânia redefine o escalonamento das atividades sujeitas ao licenciamento sanitário
A Secretária Municipal de Saúde editou a Portaria SMS nº 406/2019 (DOM Goiânia 12/09/2019) para dispor acerca da redefinição do...
Considerada válida cláusula coletiva sobre pagamento de 13º salário em parcela única até 10 de dezembro
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso da União Federal e confirmaram a...
IRRF - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Contribuinte residente no exterior - Isenção
O Coordenado Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 240/2019 (DOU 13/09/2019) para esclarecer que o recebimento...