Grupo trabalhava para consórcio de 45 produtores rurais. Resgatados receberão seguro-desemprego especial e indenização Um consórcio formado por 45 produtores rurais...
Quem foi beneficiado com o abatimento de juros e multas para débitos de ITCD, IPVA e ICMS, deve ficar atento...
O modelo de reforma tributária defendido nos bastidores pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê uma alíquota em torno de...
Segundo ministro da Casa Civil, medida precisa passar por ajustes. Mais cedo Bolsonaro disse que anúncio seria hoje BRASÍLIA - O ministro...
O Projeto de Lei 2683/19 permite que a apuração da participação dos lucros da empresa, devida aos trabalhadores, inclua o...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma trabalhadora para...
Quando o valor atribuído para a ação trabalhista for inferior a dois salários-mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é...
O Governo de Goiás autorizou, por meio da Lei nº 20.514/2019 (DOE GO 17/07/2019), para fins exclusivos de exportação, a...