TRT2 - TST apresenta novos valores referentes aos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho apresentou a tabela com reajustes nos valores relativos aos limites de depósito recursal. O limite do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoITR - Divulgadas as instruções para a apresentação da DITR de 2019
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.902/2019 (DOU 19/07/2019) para dispor sobre...
RFB edita norma para regulamentar a aplicação do Repetro-Industrialização
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.901/2019 (DOU 19/07/2019) para dispor sobre...
Governo Federal regulamenta norma que trata do processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.918/2019 (DOU 19/07/2019) para regulamentar o art. 10-A da Lei nº 1.283/1950,...
Editada norma que define regras sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais
O Presidente da República editou a Lei nº 13.860/2019 (DOU 19/07/2019) para dispor sobre a elaboração e a comercialização de...
Tributos e Contribuições Federais - Alteras normas sobre processo de consulta no âmbito da Receita Federal
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.234/2019 (DOU 19/07/2019) para alterar a Portaria...
Prorrogado o prazo da EFD-Reinf para as empresas do 3º Grupo
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.900/2019 (DOU 19/07/2019) para alterar a...
Receita Federal e Sefaz-RJ realizam operação conjunta de combate à sonegação de tributos na importação de mercadorias
Objetivo é desarticular grupo empresarial que já movimentou R$ 210 milhões em mercadorias vindas do exterior Auditores-Fiscais da Receita Federal do...