Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
A Superintendência Regional da Receita Federal 9ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.002/2019 (DOU 26/07/2019) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIRRF - Licença de comercialização ou distribuição de software - Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior – Royalties - Tributação
A Superintendência Regional da Receita Federal 9ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.004/2019 (DOU 26/07/2019) para...
PIS/Pasep/COFINS - Cooperativas tributadas pelo lucro presumido. Sujeição ao regime de apuração cumulativa.
A Superintendência Regional da Receita Federal 9ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.005/2019 (DOU 26/07/2019) para...
PIS/Pasep/COFINS - Venda de aparelhos para surdez - Regime cumulativo - Aplicação da alíquota zero
A Superintendência Regional da Receita Federal 9ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.007/2019 (DOU 26/07/2019) para...
IRRF - Fonte pagadora - Obrigações acessórias
A Superintendência Regional da Receita Federal 9ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.008/2019 (DOU 26/07/2019) para...
TRT6 - Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefonia da Directinfo Tecnologia em Informação e...
TRT3 - Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria revertida pelo INSS
O juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu o direito à...
TRT6 - A 4ª Turma do TRT-PE nega seguimento a agravo de petição, por ter sido feito fora do trâmite processual
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) julgou incabível a proposição de agravo de petição...