Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
O contrato de franquia não equivale à terceirização.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Boticário...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador...
Cálculo para contratação de aprendizes deve considerar a totalidade dos trabalhadores de empresa de vigilância
(Ao posicionar o mouse sobre os trechos destacados em azul, saiba a relação da informação com as metas e estatísticas...
CODEFAT divulga procedimentos operacionais relativos ao abono salarial
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Resolução CODEFAT nº 838/2019 (DOU 26/09/2019) para...
Divulgado valor médio dos benefícios pagos pelo INSS em agosto de 2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.078/2019 (DOU 26/09/2019) para...
Publicados os índices de frequência, gravidade e custo utilizados no Fator Acidentário de Prevenção calculado em 2019 e vigente em 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.079/2019 (DOU 26/09/2019) para...
Governo Federal edita norma para regulamentar a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural
O Presidente da República editou o Decreto n° 10.026/2019 (DOU 26/09/2019) para regulamentar a Lei n° 13.648/2018, que dispõe sobre...
IRPF - Isenção - Peritos de assistência técnica - Agência especializada da ONU - Unesco
A Superintendência Regional da Receita Federal 5ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.014/2019 (DOU 26/09/2019) para...