Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: -...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural
Decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de...
ICMS - Simplificação dos Procedimentos de Fiscalização nos Postos Fiscais de Controle de Mercadorias em Trânsito - Transportes e Veículos de Cargas do Projeto Canal Verde Brasil-ID - Adesão do Estado
Os Secretários de Fazenda e Economia dos estados e a Superintendente da Suframa editaram o Protocolo ICMS nº 43/2019 (DOU...
Tributos e Contribuições Federais - IPI - Enquadramento de Veículos
O Coordenador-Geral de Tributação editou o Ato Declaratório Executivo COSIT nº 09/2019 (DOU 30/07/2019) para enquadrar o veículo Renault Master...
ICMS - Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF - Manutenção e fortalecimento no âmbito Estadual
Os estados e o Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita e Tributação editaram o...
Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros
Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes,...
Piloto de protesto do FGTS é implantado
Expectativa para agosto é a ampliação para Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,...
Sistema de Consulta de Protocolo de Débito do Siscomex Importação (Siscomexdeb) - Acesso
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou a Portaria CODAC nº 52/2019 (DOU 29/07/2019) para dispor sobre o acesso ao...