Julgadores identificam cerceamento de defesa na restrição de escolha para equiparação salarial
T Para reconhecimento da chamada equiparação salarial, o empregado deve provar que realiza a mesma função que o colega apresentado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAtenção contribuinte: NF-e terá manutenção preventiva na homologação
A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria da Economia informa que o sistema de recepção de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica),...
Divulgado valor médio da renda dos benefícios pagos pelo INSS no mês de julho/2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.083/2019 (DOU 27/09/2019) para...
Bens e Orçamentos da União - Alteração da CF de 1988
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal editaram a Emenda Constitucional nº 102/2019 (DOU 27/09/2019) para dar...
Programa de Regularização Tributária Rural – RFB E PGFN - Regulamentação de Dispositivos da Lei nº 13.606 de 2018
O Advogado-Geral da União editou a Portaria AGU nº 471/2019 (DOU 27/09/2019) para regulamentar o disposto nos artigos 20, 21...
IRPF - Ganho de capital - Alienação de cotas de ETF E REIT - Isenção - Operações de pequeno valor
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 264/2019 (DOU 27/09/2019) para esclarecer que o ganho...
Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?
Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério...
Publicada portaria do FAP com vigência para 2020
Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica Foi publicada nesta...