A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GAB/SEMA nº...
A Superintendência Regional da Receita Federal da 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04/2019 para esclarecer que a...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Instrução Normativa SEPREVT nº 1/2019 (DOU 31/07/2019)...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa nº 1.440/19-GSE (DOE GO 31/07/2019) para fixar prazo...
Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras O Governo Federal lançou ontem...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno...
A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia esclarece que o Convênio ICMS 61/19 foi revigorado a partir...
A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, ...