TRT6 - 4ª Turma do TRT-PE nega plus salarial a supervisora que auxiliava no caixa em horas de pico de clientes
Mantida decisão judicial que negou pedido de pagamento de plus salarial para uma ex-supervisora de vendas das Lojas Marisa. A autora...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno Federal edita norma dispor sobre regras aplicáveis às eleições, alterar o art. 7º da CLT e acrescentar o art. 44-A à Lei nº 9.096/1995
O Governo Federal editou a Lei nº 13.877/2019 (DOU 27/09/2019 - Ed. extra) para, entre outras providências, dispor sobre regras...
DIRF - Honorários sucumbenciais - Sociedade optante pelo Simples Nacional
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 267/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que não há...
Governo de Goiás altera composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR)
Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.523/2019 (DOE GO 30/09/2019) para alterar dispositivos do Decreto nº 3.822/1992,...
Pleno ai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da...
Afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os...
Prova de Vida
Para não ficar sem seu benefício é só ir na agência bancária uma vez por ano Segurados do INSS que recebem...
Codefat fixa prazo de 5 anos para saque do Abono Salarial
Retirada de recursos do abono após o encerramento do calendário anual antes exigia ação judicial Decisão do Conselho Deliberativo do...