Caixa divulga nova versão do Manual FGTS para Movimentação da Conta Vinculada
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 875/2019 (DOU 01/10/2019) para publicar a versão 4 do Manual FGTS...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoComo declarar a CTPS Digital no CAGED
Como declarar a CTPS Digital, Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, no CAGED, conforme a seguir: NÚMERO DA...
Termina hoje prazo para que Beneficiários do Fomentar/Produzir assinem novo TARE
A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia comunica aos beneficiários dos Programas Fomentar, Produzir e Subprogramas (exceto Comexproduzir)...
CFF edita norma para dispor sobre as atribuições do farmacêutico em serviços de diálise
Conselho Federal de Farmácia editou a Resolução CFF nº 672/2019 (DOU 30/09/2019) para dispor sobre as atribuições do farmacêutico no...
IRRF/CSLL/COFINS/PIS/Pasep - Sujeição - Empresário individual - Serviço de despachante - Não equiparação à pessoa jurídica - Não retenção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 254/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que por força...
Tributos e Contribuições Federais - Bancos administradores dos Fundos Constitucionais - Isenção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 255/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que a isenção...
IRPF - Indenização - Danos emergentes - Lucros cessantes
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 258/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que o valor...
TRT11 - Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas fixou novo valor indenizatórioPor unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional...