Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos
Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Para ter acesso, clique aqui. ...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIndenização por dumping social só é devido quando houver atitude abusiva do empregador
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terceira Turma...
DRF de Formosa autua carga de milho sem nota fiscal
Plantão da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa, entre os dias 26 e 29/07, resultou na autuação dos responsáveis...
Atendimento prioritário aos idosos acima de 80 anos, no município de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei n° 10.381/2019 (DOM Goiânia 30/07/2019) para dispor sobre o atendimento prioritário aos...
Transferência de Crédito de ICMS - Prorrogação - Proibição ate 31/07/2022
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto 9.487/2019 (DOE GO 31/08/2019) para prorrogar o prazo da proibição de...
Alterado o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto 9.486/2019 (DOE GO 31/08/2019) para alterar o Decreto nº 9.432/2019, que...
Profissão Regulamentada - Enfermeiros - Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu - Procedimentos
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN n° 610/2019 (DOU 01/08/2019) para alterar a Resolução COFEN n° 581/2018,...
Publicada norma que concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria nº 512/2019 (DOU 01/08/2019)...