Empregada gestante que pede demissão espontaneamente abre mão da estabilidade
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a validade do pedido de demissão de uma gestante...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de normas de segurança do trabalho em agências da Grande Vitória
Resumo: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado ao pagamento de ...
Trabalhadora será indenizada por falta de acesso adequado a banheiro
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve a condenação por dano moral e elevou o valor...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (13 a 17 de julho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 13 a 17...
Aplicativo com GPS e registro de check-in em visitas comprova controle de jornada e garante horas extras a trabalhador externo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o direito de um vendedor externo de receber horas...
Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES
Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até...
Goiás adota declaração eletrônica para transporte de mercadorias
Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) substitui o preenchimento manual e simplifica a emissão do documento para pessoas físicas...
Lei que estende incentivo fiscal a fabricantes de máquinas agrícolas entra em vigor
Norma amplia o alcance de benefício já existente e passa a contemplar empresas beneficiárias dos programas Produzir, Fomentar...