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IPVA/Licenciamento 2019 - Prazo de vencimento -Placas final 0(zero) - Prorrogação

A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa nº 1.447/19-GSE (DOE GO 04/12/2019) para prorrogar o...

 04/12/2019 FISCAL Leia mais

Fixado parâmetros e prazos para cumprimento da EC 103/2019 pelos estados, DF e municípios comprovarem a adequação de seus RPPS

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 1.348/2019 (DOU 04/12/2019) para...

 04/12/2019 FISCAL Leia mais

Prazo para pagar IPVA foi prorrogado para o dia 12

O prazo para pagamento da cota única do IPVA e da terceira parcela dos veículos com placa final 0 foi...

 04/12/2019 FISCAL Leia mais

Negada reintegração de trabalhadora com perda auditiva que não comprovou dispensa discriminatória

Uma trabalhadora que atuou em uma empresa fabricante de produtos de higiene pessoal não conseguiu reintegração ao emprego. Ela alegou, ao...

 04/12/2019 TRABALHISTA Leia mais

INSS deve conceder benefício a metalúrgico que teve capacidade de trabalho comprometida

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do...

 04/12/2019 TRABALHISTA Leia mais

Em 4 meses, pente-fino no INSS suspendeu ou cancelou 261 mil benefícios

BRASÍLIA - O pente-fino no INSS , previsto na medida provisória (MP) 871, que permitiu uma operação especial de análise de processos com suspeitas de...

 04/12/2019 TRABALHISTA Leia mais

GILRAT - Grau de risco - Atividade preponderante - Órgãos públicos

A Superintendência Regional da receita Federal 6ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.031/2019 (DOU 04/12/2019) para...

 04/12/2019 TRABALHISTA Leia mais

Economia envia parcelas em atraso para 2,2 mil contribuintes

  A Secretaria da Economia enviou aviso para 2,2 mil contribuintes que podem perder os benefícios do parcelamento, por causa da...

 03/12/2019 FISCAL Leia mais
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