Segunda Turma mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPCMSO - Editada nova redação da NR-7 que entra em vigor em 1 ano
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.734/2020 (DOU 13/03/2020) para...
Receita Federal recebeu mais de 11% das declarações previstas
Em pouco mais de dez dias, a Receita Federal recebeu 3,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa...
Aprovada a nova redação da NR-1 que trata de disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.730/2020 (DOU 12/03/2020) para...
IRPJ/CSLL - Processo Administrativo Fiscal - Lucro real - Subvenção para investimento - Benefícios vinculados ao ICMS
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.002/2020 (DOU 12/03/2020) para esclarecer que as subvenções...
NR-9 – PPRA passa a ser denominado Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos e tem nova redação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.735/2020 (DOU 12/03/2020) para...
Nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que simplifica registro
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à suspensão dos efeitos da norma...
Compensação - Decisão judicial transitada em julgado - Informações prestadas em GFIP - Retificação - Necessidade.
A Superintendência Regional da Receita Federal 8º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF08 vinculada nº 8.001/2020 (DOU 11/03/2020)...