Divulgada nova versão do Manual de Regularidade do Empregador
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 882/2019 (DOU 09/12/2019) para divulgar a versão 9 do Manual de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCOFINS/PIS/Pasep - Restaurante - Fornecimento de refeições prontas - Alíquota zero - Inaplicabilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.040/2019 (DOU 09/12/2019) para...
Isenção do Diferencial de Alíquotas para Reboque e Semi-Reboque
O Estado de Goiás, por meio da publicação em edição extra do dia 06/12/2019, do Decreto nº 9.576/2019, traz a...
Governo de Goiás regulamenta lei que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública do estado
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.573/2019 ((DOE GO 06/12/2019)) para regulamentar, no âmbito do Poder...
Interesse Público Prefeitura de Goiânia edita norma para autorizar e regulamentar a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e ginásios
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.432/2019 (DOM Goiânia 05/12/2019) para dispor sobre a autorização e regulamentação...
ICMS - Confaz divulga convênios que dispõem sobre anistia, benefícios e remissão de débitos fiscais
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Despacho CONFAZ nº 90/2019 (DOU 06/12/2019) para publicar os Convênios...
Simples Nacional-ICMS/ISS - Adoção de sublimites de receita bruta acumulada para o ano-calendário de 2020
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 149/2019 (DOU 06/12/2019) para dispor sobre sublimites de receita...
Simples Nacional - Receita Federal altera disposições do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 150/2019 (DOU 06/12/2019) para alterar a Resolução CGSN nº...