Alteração dos Juros e número de parcela para o Empréstimo consignado - INSS
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Instrução Normativa INSS nº 106/2020 (DOU 19/03/2020) para alterar dispositivos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAdiamento do Cronograma de bloqueios e suspensões do Benefício de Prestação Continuada - Não inscritos no CadÚnico
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 330/2020 (DOU 19/03/2020) para estabelecer o adiamento dos procedimentos...
Goiânia divulga regras complementares para enfrentamento do COVID-19
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 784/2020 (DOM Goiânia 18/03/2020) para alterar o Decreto nº 751/2020, que dispõe...
Disciplinado atendimento e agendamento de senhas na 1º Região Fiscal da RFB
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRFF01 nº 145/2020 (DOU 19/03/2020) para...
Alterado regras do Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para ME/EPP
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.280/2020 (DOU 19/03/2020) para alterar o Decreto nº 9.976/2019, que dispõe sobre...
Decreto dispõe sobre a simplificação do atendimento de serviços públicos
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.279/2020 (DOU 19/03/2020) para alterar o Decreto n° 9.094/2017, que regulamenta dispositivos...
Secretaria de Saúde edita portaria para manter em funcionamento unidades de terapia renal substitutiva
O Secretário de Estado da Saúde editou a Portaria n° 508/2020 - SES (DOE GO 19/03/2020) para manter em funcionamento...
Decreto define regras para digitalização de documentos públicos ou privados
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.278/2020 (DOU 19/03/2020) para regulamentar o disposto no inciso X do caput...