O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 8.281/2020 (DOU 25/03/2020) para...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 893/2020 (DOU 25/03/2020) para dispor sobre a suspensão da exigibilidade do...
Simples Nacional - Perguntas e Respostas - Resolução 152 CGSN Receita Federal traz esclarecimentos sobre a Resolução 152 CGSN que prorroga...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 928/2020 (DOU 24/03/2020) para dispor sobre as medidas para enfrentamento da...
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, editou a Instrução Normativa nº 77/2020 (DOU 24/03/2020) para dispor...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.641/2020 ( DOE GO 24/03/2020) Suplemento para alterar o Decreto...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº...
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...