Conselho Federal de Contabilidade edita norma para prorrogar o pagamento das anuidades no exercício 2020
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.587/2020 (DOU 27/03/2020) para prorrogar o prazo de vencimento para...
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O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.592/2020 (DOU 27/03/2020) para dispor sobre a Declaração...
Prorrogada MP que alterou valor do salário mínimo
O Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 19/2020...
Coronavírus - Suspensão das atividades - Alteração
O Governo Estadual editou o Decreto nº 9.644/2020 (DOE 26/03/2020 - Supl.) para alterar o Decreto nº 9.633/2020 que decretou...
Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade pública no âmbito do município de Goiânia
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou o Decreto Legislativo nº 503/2020 (DOE GO - Suplemento 26/03/2020) para reconhecer,...
Assembleia legislativa do estado de Goiás reconhecido o estado de calamidade pública solicitado pelo Governado
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou o Decreto Legislativo nº 501/2020 (DOE GO - Suplemento 26/03/2020) para reconhecer,...
RFB altera norma que disciplina o despacho aduaneiro de importação
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.929/2020 (DOU 27/03/2020) para alterar a...
Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927
Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são necessários ajustes no...