Nota à Imprensa: Divulgação do Caged
Falta de prestação de informações tornou inviável a publicação dos dados de emprego formal A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEsclarecimento sobre auxílio-acidente - INSS - Manutenção da qualidade de Segurado em virtude da alteração da Lei - Sem limite de prazo
O Diretor de Beneficíos do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS n° 231/2020 (DOU 30/03/2020) para dispor...
Portaria define restrição para entrada de estrangeiros no país
Os Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e...
Goiânia suspende prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 849/2020 (DOM Goiânia 30/03/2020) para dispor sobre a suspensão de prazos administrativos...
Alteradas disposições para a geração de arquivos por instituições financeiras
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 26/2020 (DOU 30/03/2020) para alterar o Ato COTEPE ICMS...
MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública
Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico A Medida Provisória nº...
CAIXA DIVULGA NOVA VERSÃO DO SEFIP 8.40 - OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE MARÇO 2020 - NOVAS ALÍQUOTAS DE CONRIBUIÇÃO - INSS
Com advento da Reforma Previdenciária, a partir da competência de Março/2020, obrigatoriamente será aplicado as novas alíquotas da Contribuição do...
1ª Região Fiscal da RFB edita norma para disciplinar seu horário de funcionamento externo durante o estado de emergência decorrente do Coronavírus
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRRF01 nº 162/2020 (DOU 27/03/2020) para...