Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia edita norma para dispor sobre o parcelamento das anuidades de 2020
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER editou a Resolução nº 03/2020 (DOU 01/04/2020) para dispor sobre os...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProcesso Legislativo - Câmara e Senado dispõem sobre a tramitação de medidas provisórias durante a pandemia da COVID-19
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal editaram o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados...
RFB/SERPRO - Disponibilização de Acesso para Terceiros - Alteração da Portaria RFB nº 2.189 de 2017
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 519/2020 (DOU 31/03/2020) para alterar a Portaria...
GFIP de Trabalhadores com apenas um vínculo empregatício que prestam serviços a mais de um tomador – Preenchimento
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 13/2020 (DOU 31/03/2020) para dispor sobre o...
INSS - Critérios e Procedimentos para Retificação e Apuração de Eventuais Diferenças do Cálculo de Indenização
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 240/2020 (DOU 31/03/2020) para estabelecer...
Tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 930/2020 (DOU - Edição Extra 30/03/2020) para dispor sobre o tratamento...
MP 931/2020 - Sociedade anônima - Sociedade limitada - Sociedade cooperativa - Companhias abertas e fechadas - Alteração do Código Civil e da Legislação Federal
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 931/2020 (DOU - Edição Extra 30/03/2020) para alterar a Leis nº...
Falta de prestação de informações tornou inviável a publicação dos dados de emprego formal
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informa que identificou a falta de prestação das informações...