Tribunal identifica potencial de fabricação de EPIs para Prevenção ao Covid-19 em fábrica de preservativos
A desembargadora plantonista Maria Cesarineide de Souza Lima, do Tribunal Regional da 14ª Região, durante decisão expedida no último dia...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoUnafisco Nacional questiona pontos da Reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...
Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de...
Pagamentos de ICMS para optantes do Simples Nacional são prorrogados
Pagamento do ICMS sofre alteração de prazo, confira os detalhes abaixo. O governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia,...
Sped/NF-e - Divulgada a NT nº 1/2019, versão 1.50, que prorroga prazo para implantação de produção em razão do COVID-19
A RFB divulgou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica (NT) nº 1/2019, versão 1.50, que contempla as...
Decreto reduz alíquota de PIS/Pasep e COFINS para dois itens
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.318/2020 (DOU 13/04/2020) para reduzir temporariamente, a zero, as alíquotas da Contribuição...
Publicado Ato Cotepe/PMPF de combustíveis
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 10/2020 (DOU 13/04/2020) para dispor...
Pecúlio e Salário-de-Contribuição - Reajuste - Abril de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 9.638/2020 (DOU 13/04/2020) para...