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COFINS/PIS/Pasep - Venda de veículos usados - Equiparação a operação de consignação - Duplicidade de regimes - Créditos - Rateio de custos, despesas e encargos comuns

A Superintendência Regional da Receita Federal - 7º Região Fiscal - editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.001/2020 (DOU...

 20/04/2020 FISCAL Leia mais

Criação do serviço de acertos para marcação de perícia médica - Central 135 - Crítica sistêmica ou cadastral - INSS

O Diretor de Atendimento do INSS editou a Portaria INSS nº 104/2020 (DOU 20/04/2020) para criar o serviço "Acertos para...

 20/04/2020 TRABALHISTA Leia mais

Medidas trabalhistas que devem ser adotadas pelas empresas que estão autorizadas a funcionar no estado de Goiás

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 20/04/2020 FISCAL Leia mais

ITR - Alterados os prazos para o envio de informações sobre o Valor da Terra Nua à RFB

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 20/04/2020 FISCAL Leia mais

Auxílio Emergencial: CAIXA vai creditar R$ 16,3 bi para 24 milhões de brasileiros até segunda-feira (20)

Nesta sexta (17), banco alcança mais um recorde na operação de pagamento creditando mais de 7,5 milhões de brasileiros Desde o...

 17/04/2020 TRABALHISTA Leia mais

Imposto de Importação - Concedida redução temporária de alíquotas em face do combate à pandemia do Coronavírus/COVID-19

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução Camex nº 32/2020 (DOU 17/04/2020) para reduzir temporariamente,...

 17/04/2020 FISCAL Leia mais

Tornado sem efeitos a portaria que criava novos serviços do INSS de atendimento remoto para acordos internacionais

O Diretor de Benefícios e o Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editam a Portaria...

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