Remessas postais destinadas ao combate à epidemia terão alíquotas zeradas até 30 de setembro
Receita Federal regulamentou portaria publicada pelo Ministério da Economia. Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAcesso a documentos de identificação profissional ou empresarial expedidos digitalmente - COFECI
O Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis editou a Resolução COFECI nº 1.435/2020 (DOU 22/04/2020) para dispor sobre o acesso a documentos de identificação profissional ou empresarial expedidos digitalmente enquanto perdurarem restrições decorrentes do enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. "Ad referendum". A íntegra da Resolução COFECI nº 1.435/2020 está disponível para consulta em nosso site: www.objetivaedicoes.com.br - menu: Diário Oficial....
Revogação da MP 905 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Perde o vigor a partir de 20 de abril/2020
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 955/2020 (DOU 20/04/2020 - Edição Extra) para revogar a Medida Provisória...
Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social - Alteração do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 14
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo Codac nº 15/2020 (DOU de 22.04.2020) para alterar o...
Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária - PGFN esclarece sobre suspensão de prazo para fins de exclusão de parcelamentos
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 10.205/2020 (DOU 22/04/2020) para alterar a Portaria PGFN n. 7.821/2020,...
Tributos e Contribuições Federais - Alterada a norma que dispõe sobre o regime especial de utilização econômica destinado ao Repetro-Sped
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.941/2020 (DOU 20/04/2020 - Edição Extra)...
Imposto de Importação – Redução de alíquota – NCM listados na Portaria MF nº 156/1999 c/redação da Portaria MF 158/2020
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.940/2020 (DOU 20/04/2020 - Edição Extra)...
Plataforma Goiás Digital permite consulta sobre o funcionamento de atividades do comércio e indústria
Em um dos resultados das ações já desenvolvidas pelo Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, o Governo de Goiás...