O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social autorizou, por meio da Portaria INSS nº 574/2020 (DOU 06/05/2020) a análise...
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria nº 189/2020 (DOU 06/05/2020) para autorizar, em decorrência da pandemia de...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 1.001/2020 (DOU 06/05/2020) para esclarecer que...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 10.001/2020 (DOU 06/05/2020) para estabelecer que...
O Estado de Goiás concederá isenção de ICMS na energia elétrica para o consumidor de baixa renda, em função da...
O benefício, custeado com recursos da União, deve receber investimentos acima de R$ 50 bilhões Já é possível aos empregados verificar...
O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV editou a Resolução CFMV nº 1.326/2020 (DOU 05/05/2020) para prorrogar,...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho CONFAZ nº 30/2020 (DOU 05/05/2020) para informar...