O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 961/2020 (DOU 07/05/2020) para autorizar pagamentos antecipados nas licitações e nos...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.945/2020 (DOU 07/05/2020) para alterar a Instrução...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.946/2020 (DOU 07/05/2020) para revogar 122 Instruções...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 961/2020 (DOU 07/05/2020) para...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 10.002/2020 (DOU 06/05/2020) para esclarecer o...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 10.003/2020 (DOU 06/05/2020) para esclarecer que...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria Conjunta MCid/INSS nº 03/2020 (DOU 06/05/2020) para dispor sobre a antecipação...
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Portaria INSS nº 374/2020 (DOU 06/05/2020)...