Tribunal dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria
Em sessão virtual de julgamento realizada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMinistro cassa decisão do TJ-RJ sobre cálculo de benefício previdenciário
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Empresarial/Goiânia – Município de Goiânia implanta Cadastro de Fornecedores
O Secretário Municipal de Administração editou a Instrução Normativa nº 0001/2020 (DOU 11/05/2020) para estabelecer normas para a implantação, manutenção...
Encerrado o prazo de vigência da MP que instituía o Auxílio Emergencial Pecuniário para pescadores afetados pelas manchas de óleo
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 34/2020 (DOU 11/05/2020) para encerrar no dia...
Coronavírus - Disciplinada as regras do pagamento de indenização aos trabalhadores portuários avulsos
O Ministro de Estado da Infraestrutura editou a Portaria MINFRA nº 46/2020 (DOU 11/05/2020) para dispor sobre o recebimento do...
Congresso Nacional prorroga por mais 60 dias a MP 928/2020
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 33/2020 (DOU 08/05/2020) para prorrogar pelo período do...
Revogada previsão sobre identificação unicamente por CTPS digital
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 11.503/2020 (DOU 08/05/2020) para...
Coronavírus - Governo federal amplia rol de atividades consideradas essenciais
O Presidente da República editou a Decreto nº 10.342/2020 (DOU 07/05/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020 incluindo no rol...