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TRT18 - 2ª Turma mantém decisão que não reconheceu vínculo de emprego entre advogado e sociedade civil de advogados

Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi...

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TRT3 - Oitava Turma mantém rescisão indireta a trabalhadora colocada em ociosidade após licença médica

Com base no voto do desembargador José Marlon de Freitas, a Oitava Turma do TRT mineiro confirmou a sentença oriunda...

 11/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT4 - Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido

Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho...

 10/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) se...

 10/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

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Distribuidoras de bebidas são autuadas por sonegação fiscal

Quase 200 mil latas de cerveja adquiridas no Mato Grosso do Sul, sem o recolhimento de ICMS para Goiás, seriam...

 10/09/2019 CONTÁBIL Leia mais

TRT11 - Empregada que aderiu ao PDV sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade

Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 deu provimento ao recurso da empresaA Primeira Turma do Tribunal Regional do...

 10/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT11 - Inspeção judicial é decisiva na solução de processo envolvendo acidente de trabalho

Empresa foi condenada pelo TRT11 a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e estéticosO titular da 3ª...

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