Órgão encaminhará ainda proposta de revisão ampla das ocupações que podem atuar no regime, que atualmente engloba cerca de 500...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 882/2019 (DOU 09/12/2019) para divulgar a versão 9 do Manual de...
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.040/2019 (DOU 09/12/2019) para...
O Estado de Goiás, por meio da publicação em edição extra do dia 06/12/2019, do Decreto nº 9.576/2019, traz a...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.573/2019 ((DOE GO 06/12/2019)) para regulamentar, no âmbito do Poder...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.432/2019 (DOM Goiânia 05/12/2019) para dispor sobre a autorização e regulamentação...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Despacho CONFAZ nº 90/2019 (DOU 06/12/2019) para publicar os Convênios...
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 149/2019 (DOU 06/12/2019) para dispor sobre sublimites de receita...