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INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

Cálculo para contratação de aprendizes deve considerar a totalidade dos trabalhadores de empresa de vigilância

(Ao posicionar o mouse sobre os trechos destacados em azul, saiba a relação da informação com as metas e estatísticas...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

CODEFAT divulga procedimentos operacionais relativos ao abono salarial

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Resolução CODEFAT nº 838/2019 (DOU 26/09/2019) para...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

Divulgado valor médio dos benefícios pagos pelo INSS em agosto de 2019

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.078/2019 (DOU 26/09/2019) para...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

Publicados os índices de frequência, gravidade e custo utilizados no Fator Acidentário de Prevenção calculado em 2019 e vigente em 2020

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.079/2019 (DOU 26/09/2019) para...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

Governo Federal edita norma para regulamentar a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural

O Presidente da República editou o Decreto n° 10.026/2019 (DOU 26/09/2019) para regulamentar a Lei n° 13.648/2018, que dispõe sobre...

 26/09/2019 FISCAL Leia mais

IRPF - Isenção - Peritos de assistência técnica - Agência especializada da ONU - Unesco

A Superintendência Regional da Receita Federal 5ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.014/2019 (DOU 26/09/2019) para...

 26/09/2019 FISCAL Leia mais

País tem saldo positivo no emprego formal em agosto, com 121.387 novos postos de trabalho

Foi o quinto mês consecutivo de resultado positivo no Caged e o melhor agosto desde 2013 Pelo quinto mês seguido, o...

 25/09/2019 TRABALHISTA Leia mais
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