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IRPJ/CSLL - Lucro Presumido - Lucro Real - Alteração Obrigatória - Período De Apuração

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 284/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que o IRPJ...

 02/10/2019 FISCAL Leia mais

Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária - PGFN prorroga o prazo para utilização das parcelas mínimas do parcelamento de débitos

O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 4.456/2019 (DOU 02/10/2019) para alterar a Portaria PGFN...

 02/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Procedimento de Opção do Saque-Anivérsário a partir de março de 2020

Hoje a Caixa publicou a Circular nº 875 informando como será o procedimento de opção do Saque-Anivérsário, a partir...

 01/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

CODEFAT edita norma para estabelecer procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 838/2019 (DOU 01/10/2019) para estabelecer...

 01/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019

Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido,...

 01/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Sancionada lei que altera benefício de grupo econômico

O governador Ronaldo Caiado sancionou hoje (01/10) as alterações na Lei nº 17.442, de 20 de outubro de 2011, propostas...

 01/10/2019 FISCAL Leia mais

Prestação de serviço de ginástica laboral - Cessão de mão de obra - Não caracterização - Retenção da contribuição previdenciária - Dispensa - Serviço de saúde - Destaque da retenção - Obrigatoriedade

A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.036/2019 (DOU 01/10/2019) para...

 01/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Caixa divulga nova versão do Manual FGTS para Movimentação da Conta Vinculada

A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 875/2019 (DOU 01/10/2019) para publicar a versão 4 do Manual FGTS...

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