Publicação da Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019
Foi publicada a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, regulamentando o §4º do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoServidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional...
Fundo de Aval Fraterno - Cédula Imobiliária Rural - Patrimônio de Afetação de Propriedades Rurais, Escrituração de Títulos de Crédito e Concessão de Subvenção Econômica para Empresas Cerealistas
O Coordenador Geral de Tributação editou a Medida Provisória nº 897/2019 (DOU 02/10/2019) para instituir o Fundo de Aval Fraterno,...
IRRF/Cide/Cofins-Importação/PIS-Pasep-Importação - Compartilhamento de custos - Sociedades de mesmo grupo
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº276/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que, incide IRRF e...
Lucro real - Estimativa – Suspensão – Redução - Débito de estimativa - Compensação. impossibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COPEN nº 99,013/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que desde 31...
PIS-Pasep/COFINS - Regime especial de tributação - Câmara de comercialização de energia elétrica - Aplicabilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 270/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que o regime...
Imunidade - Empresa pública - Atividade regida por normas aplicáveis a empreendimentos privados
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 280/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que a imunidade...
IRPJ - Programa empresa cidadã - Alterações introduzidas pela Lei nº 13.257/2016 - Eficácia
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 282/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que as disposições...