O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 277/2019 (DOU 04/10/2019) para esclarecer que aplica-se, de...
Duas cargas com 40 toneladas de sucata de cobre foram autuadas na manhã de quinta-feira, 03/10, por auditores fiscais da...
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se...
O Conselho Nacional de Imigração, órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e Segurança Pública editou a...
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI n° 67/2019 (DOU 03/10/2019) para...
A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois anos de vigência. Sancionada em julho de 2017, a Lei...
O valor fixado inicialmente em 250 mil foi reduzido para 70 mil em razão do porte da empresa e das...
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...