STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSuspensas cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de TI em São Paulo
Ao deferir a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é inerente ao novo regime das contribuições sindicais a autorização...
STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que fixou prazo máximo de...
Instruções para preenchimento dos dados da CTPS Digital na GFIP e na GRRF
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do comunicado NSU 2019245 da ...
Tribunal deve apreciar constitucionalidade sobre artigo que versa sobre valores de indenização por dano moral
A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois anos de vigência. Sancionada em julho de 2017, a...
Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia
Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos...
Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS
Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado...
Tribunal decide que situação de vulnerabilidade social é identificada em elementos do processo
É garantido o benefício de um salário mínimo à pessoa deficiente e ao idoso que comprovem não ter meios de...