O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 21/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Ajuste...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 23/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Ajuste...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 22/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Ajuste...
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo COFIS n° 55/2019 (DOU 14/10/2019) para revogar Ato Declaratório Executivo COFIS...
Não houve prova de que a acusação partiu da empresaA ex-empregada de uma loja de um shopping popular da capital...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que suspenda...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública amanhã, terça-feira (15/10) sobre o término da relação...
Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária...