Manual de Movimentação da conta Vinculada do FGTS
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 876/2019 (DOU 22/10/2019) para publicar a versão 5 do Manual FGTS...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Nacional - Exclusão - Compensação - Ofício
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 288/2019 (DOU 22/10/2019) para esclarecer que a utilização...
Aposentadoria por invalidez é garantida a segurado que comprovar incapacidade
A aposentadoria por invalidez só será devida ao segurado que comprovar a carência exigida, estando ou não em gozo do...
Negociação Fiscal começa dia 4 de novembro para IPVA e ITCD
A Secretaria da Economia prepara-se para a realização da Semana de Negociação Fiscal, em parceria com o Tribunal de Justiça...
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS Converter Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o...
COFINS/PIS/Pasep - Gasolina - Óleo diesel - Comerciante varejista - Crédito
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.038/2019 (DOU 21/10/2019) para...
Salário maternidade - Atividade insalubre - Gravidez de risco por insalubridade - Compensação (dedução) - Possibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 286/2019 (DOU 21/10/2019) para esclarecer que segundo a...
Empregador rural pessoa jurídica - Contribuição sobre a folha de salários - Inexistência de empregados e trabalhadores avulsos - Opção de recolhimento - Impossibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 286/2019 (DOU 21/10/2019) para esclarecer que a inexistência...