Unidade Auxiliar não poderá mais emitir nota fiscal eletrônica a partir de 12 de fevereiro
A partir do dia 12 de fevereiro as empresas cadastradas com o Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de "Unidade...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Não Exigência de Crédito nas Operações com Veículos Automotores Novos
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 07/2020 (DOU 06/02/2020) para autorizar o Estado...
ICMS - Redução da Base de Cálculo na Operação Interestadual com Bovino dos Municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno - RIDE - Revigoração do Convênio ICMS nº 134 de 2008
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 05/2020 (DOU 06/02/2020) para revigorar o Convênio...
ICMS/GO - Remissão do Crédito Tributário de Pequeno Valor Inscrito em Dívida Ativa - Redução de Juros e Multas - Parcelamento do Crédito Tributário
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 08/2020 (DOU 06/02/2020) para autorizar o Estado...
CONFAZ edita Despacho 5/2020 para publicar Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho nº 05/2020 (DOU 06/02/2020) para publicar os Convênios ICMS...
Regulamentado o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.229/2020 (DOU 06/02/2020) para regulamentar o direito de desenvolver, executar, operar ou...
SEPRT suspende processos de requerimento de registro sindical até 07 de abril 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 3.203/2020 (DOU 06/02/2020) para...
Contratação de trabalhador rural por pequeno prazo - regras SEFIP
De acordo com a Instrução Normativa nº 1922/2020 da RFB, o produtor rural pessoa física que contratar trabalhador rural por...