O Superintendente Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 03/2020 (DOE GO 10/02/2020) para alterar o anexo I da...
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil editou a Circular DC/BACEN nº 3.981/2020 (DOU 10/02/2020) para dispor sobre a...
Foi divulgado no site do Sped comunicado informando que, a contar de 01/01/2020, nas operações em que os dois primeiros dígitos...
A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo nº 05/2020 (DOU 07/02/2020) para instituir o código de...
O Presidente do Conselho Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Economia editou a Instrução de Serviço nº 01/2020 -...
Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do...
Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, falou sobre o programa em audiência pública no Senado Em audiência pública nesta...