Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial/CTPS Digital - Disciplinado o Registro eletrônico de empregados
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria MTE nº 1.195/2019 (DOU...
Tribunal afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Produtor rural pessoa física - Contribuição sobre a folha de pagamento - Opção - abrangência
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 291/2019 (DOU 31/10/2019) para esclarecer que a...
Termina amanhã o prazo para as ME e EPP aderirem ao parcelamento especial do FGTS
Em conformidade com a Resolução do CCFGTS n° 940 de 08/10/2019, a qual estabeleceu condições especificas para parcelamento de...
ICMS - Disciplinado o período transitório sobre as especificações do sistema de informação relativas ao transporte de gás natural pelo sistema dutoviário
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 58/2019 (DOU 30/10/2019) para dispor...
ICMS - Aprovadas as especificações do sistema de informação relativas ao transporte de gás natural por meio do sistema dutoviário
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 55/2019 (DOU 30/10/2019) para aprovar as especificações...
ICMS - Disciplinado o credenciamento de remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operem por meio do gasoduto
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 57/2019 (DOU 30/10/2019) para dispor...