Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada da Pincéis Atlas S.A., de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMecânico que agiu com imprudência ao acionar máquina e teve dedos atingidos não deve ser indenizado
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica...
Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019
O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. A...
ICMS/GO - Valores de referência - Mercadorias e serviços – Grupo Semente de Capim - Alteração da Instrução Normativa SIF nº 2 de 2019
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 19/2019 (DOE GO 08/11/2019) para alterar o...
Processos de requerimento de registro sindical são suspensos por 90 dias
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou o Portaria SEPRT nº 1.229/2019 (...
Administração Pública - Pessoa Física ou Jurídica - Procedimento de Manifestação de Interesse - Alteração do Decreto nº 8.428 de 2015
o Presidente da República editou o Decreto nº 10.104/2019 ( DOU 07/11/2019) para alterar o Decreto nº 8.428/2015,...
Importação por pessoa jurídica - Comercialização de veículos - Inexistência de contrato de importação por encomenda - Não caracterizada importação por encomenda
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 256/2019 ( DOU 07/11/2019) para esclarecer...
COFINS/PIS/Pasep - Receitas decorrentes da prestação de serviços de educação superior - Regime de Apuração Cumulativa da Contribuição - Possibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 290/2019 ( DOU 07/11/2019) para esclarecer...