Programa #VerdeAmarelo deve beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos
Entre as ações está o Emprego Verde Amarelo, que incentiva contratação de jovens entre 18 e 29 anos Para estimular a...
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Os contribuintes que parcelaram débitos de IPVA e ITCD na sexta-feira (8), nas regras da Semana de Conciliação Fiscal 2019,...
Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu...
A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiênciaA Subseção I Especializada em...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 64/2019 (DOU 11/11/2019) para prorrogar por 60 dias...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.269/2019 (DOU...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa nº 20/2019 - SIF (DOE GO 11/11/2019) para alterar...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.630/2019 (DOE GO 11/11/2019) para obrigar, para...