IRRF - Pessoa física - Não residente - Retorna ao país - Ânimo definitivo - Readquire condição residente
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 07/2020 (DOU 19/02/2020) para esclarecer que pessoa física...
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O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital editou a Instrução Normativa DREI...
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Para implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC 103/2019, não serão recebidos eventos de...
Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim...
Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das...
A Caixa Econômica Federal informou que 59 milhões dos 96 milhões de trabalhadores fizeram os saques imediatos do Fundo de...