Tribunal garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por doença
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público – Município de Goiânia - Inserção de cláusula de reserva de vagas para contratação com a Adm. Públ. Municipal Direta e Indireta com PJ na execução de obras, P. S. e outros
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou a Lei nº 10.462/2020 (DOM Goiânia 19/02/2020) para estabelecer que nos contratos celebrados pela...
Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada - Alteração
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA n° 893/2020 (DOU 19/02/2020) para publicar a versão 09 do Manual FGTS...
Gestão do eSocial – Alteração da Portaria ME nº 300/2019
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 58/2020 (DOU 19/02/2020) para alterar a Portaria ME nº...
ICMS/GO - Substituição tributária - Saídas de um para outro estabelecimento industrial - Alteração do Decreto nº 9.495 de 2019
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.613/2020 (DOE GO 19/02/2020) para alterar o Decreto nº 9.495/2019,...
Errata - Interesse Empresarial/Goiânia - Construção, modificação, adaptação e manutenção das calçadas do Município - Alteração das Leis Complementares nºs 177/2008 e 194/2009
O Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiânia editou a Errata da Lei Complementar nº 324/2020 (DOM Goiânia 19/02/2020)...
Retenção - Contratada optante pelo simples nacional - Serviços de engenharia clínica - Assessoria - Gerenciamento – Manutenção - Equipamentos médico-hospitalares - Cessão de mão de obra - Atividade ve
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 273/2020 (DOU 19/02/2020) para esclarecer que não se...
Programa Brasil Mais - Instituição
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.246/2020 (DOU 19/02/2020) para instituir o Programa Brasil Mais e dispor sobre...