Registro do Comércio - Alteradas as disposições sobre a baixa do MEI em caso de óbito
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoImpacto da Nova Previdência será sentido já em 2020, afirma secretário de Previdência
Para Narlon Gutierre Nogueira, resultado do Regime Geral de Previdência Social do ano passado reforça a importância da Emenda Constitucional...
Contrato Verde e Amarelo poderá atender maiores de 55 anos desempregados
A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019) na comissão mista que analisa...
Tributos e Contribuições Federais - Alteração de Alíquotas do Imposto de Importação - Bens de Capital
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução CAMEX nº 15/2020 (DOU 20/02/2020) para alterar para...
CSL - Alterada a alíquota da CSL nos casos de bancos de qualquer espécie e de agências de fomento
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.925/2020 (DOU 20/02/2020) para alterar a...
IRPF 2020, ano-calendário 2019 - Restituição
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 01/2020 (DOU 20/02/2020) para dispor...
IRPF/DIRF - Definidas as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2019, exercício de 2020
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.924/2020 (DOU 20/02/2020) para dispor sobre...
Empresa de pisos e telhas de SC é convidada para parceria com o Programa Trabalho Seguro
A Cejatel, indústria de pisos e telhas de Jaguaruna, foi convidada para ser parceira do Programa Trabalho Seguro em Santa...