Prorrogado o prazo para contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.320/2019 (DOU 27/11/2019) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCNPJ - Receita Federal altera disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.914/2019 (DOU 27/11/2019) para alterar a...
Publicação do Ato Declaratório Cofis nº 64/2019
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Cofis nº 64/2019, que dispõe sobre o Manual de...
Distribuidores de energia questionam leis de Goiás que alteraram regras do setor
As leis de Goiás que implementaram a política estadual de manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia elétrica estão...
Assembleia Legislativa do RJ pede que ICMS incida também sobre a exploração de petróleo
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6250)...
Anistiado político tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente pedido...
Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v.1.30
Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v. 1.30 que inclui CFOP a partir de 01/12/2019.Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT ...
SPED/ECD – Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64/2019 (DOU 26/11/2019) para dispor sobre o Manual de...