Prorrogada MP 908/2019 – Auxílio emergencial – Pescadores artesanais
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 09/2020 (DOU 02/03/2020) para prorrogar por 60 dias...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Tornado insubsistente ato que altera as MVA para combustíveis, lubrificantes e outros produtos
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/MVA nº 05/2020 (DOU 02/03/2020) para tornar...
Contribuições devidas a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas
Uma empresa de eletrodomésticos entrou com reclamação trabalhista contra a federação representativa da categoria dos trabalhadores. No caso, a empresa (reclamante)...
Trabalho revertido em favor de empreendimento familiar não caracteriza relação de emprego
Relação jurídica marcada por prestação de serviços de integrante da família titular do empreendimento é orientada, habitualmente, pelo sentimento de...
Descumprimento de obrigações trabalhistas gera indenização de R$ 100 mil no RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de R$ 100 mil por...
MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada na terça
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) se reúne nesta terça-feira (3) para discutir...
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar à remuneração de uma...
Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03
O sistema ficará bloqueado para o envio de eventos de remuneração e desligamento da competência março/2020 até às 14h30 do...