Tribunal concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão
Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro mantiveram...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNorma coletiva afasta direito de advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação
Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
MP define normas para distribuição de prêmios em redes nacionais de televisão aberta
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 923/2020 (DOU 03/03/2020) para alterar a Lei nº 5.768/1971, que dispõe...
Definidas as regras para cadastramento de unidades protocolizadoras
A Diretora-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Secretário de Gestão da Secretaria Especial...
Ajudante de marceneiro que sofreu amputação por acidente de trabalho será indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de indenização de R$ 65...
Candidato não contratado após seleção consegue indenização por danos morais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu danos morais a candidato à vaga de...
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condição de financiária de uma assistente administrativa da Cooperativa de...
Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia...