Envolvidos estão sujeitos a devolução do dinheiro, pagamento de multas e sanções administrativas e criminais. A Receita Federal identificou mais de...
A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS comunicam a publicação...
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8013 para questionar regras...
Foto: Arquivo/Secom Aparecida Empresas já em atividade que querem aderir ao Simples Nacional mas têm pendências com o município de...
A Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38) estabelece regras de segurança para as atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos...
A Justiça do Trabalho negou indenização por dano moral a um caminhoneiro que alegava ter sido vigiado 24 horas por...
1ª Turma reconheceu violação à integridade física e à intimidade da trabalhadora Resumo: A 1ª Turma do...