COMUNICADO - ORIENTAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A FUNCIONALIDADE DE GARANTIAS NO CRÉDITO DO TRABALHADOR
A partir de 23 de julho de 2026, relativamente às verbas rescisórias oferecidas em garantia pelo trabalhador nas operações de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória
Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa Resumo: Um motorista de ônibus soropositivo entrou...
Portaria regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados
Norma estabelece que o funcionamento do comércio em feriados, com exceção das atividades previstas no ato normativo, dependerá de negociação...
Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa
Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória Resumo: A Primeira...
Vítima de assédio moral obtém rescisão indireta após dispensa por abandono de emprego
Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de teleatendimento...
NJ Especial: TRT-MG mantém multa por litigância de má-fé e destaca Programa de Promoção de Litigância Responsável
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de...
Assinatura de acordo sobre o trabalho no comércio durante os feriados
Ato reúne representantes de trabalhadores e empregadores para formalizar regras sobre o funcionamento do comércio em feriados O ministro do Trabalho...
Supermercado é condenado a indenizar após acidente com empregada que usava patins no trabalho
A 2ª Vara do Trabalho de Contagem condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização por danos morais a...