STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoShopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por acidentes constantes e duas mortes
Em quatro anos, foram registrados 38 acidentes, a maioria envolvendo quedas Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação do ...
TRT-GO reconhece direito a adicional de insalubridade para trabalhador que fazia limpeza de banheiros em restaurante
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um auxiliar de restaurante...
Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
Foto: Gustavo Moreno/STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empresas imobiliárias não precisam pagar...
TST aumenta indenização para gestante que teve de vomitar em lata de lixo
Supervisor forneceu lixeira para evitar pausas no atendimento Resumo: A 7ª Turma do TST aumentou de R$...
MPT entra na Justiça contra mercado após trabalhadores serem orientados a trocar uniforme às vésperas das eleições
Empresa recusou acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho; Justiça determinou medidas urgentes contra assédio eleitoral Uberlândia (MG) - O Ministério...
Empresa não pode pagar advogado para representar trabalhador em acordo de rescisão
MPT constatou que acordos eram prejudiciais aos direitos dos trabalhadores Resumo: A 7ª Turma do TST proibiu...
Receita Federal bate recordes na restituição do IRPF e reforça a orientação e o respeito aos direitos dos contribuintes
Em 2026, a Receita Federal restituiu mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes, valor recorde e em...