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Usina é responsabilizada por morte de menino de três anos em desabamento de telhado

Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manutenção.   Resumo: A 3ª ...

 16/04/2026 GERAL Leia mais

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de um porteiro com doença ocular...

 16/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas extras

Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares.  Resumo: A 7ª ...

 16/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Abril verde - Conscientização e prevenção em saúde e segurança do trabalho

O movimento Abril Verde foi criado com o objetivo de promover campanhas voltadas à saúde e à segurança dos trabalhadores,...

 15/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por assédio sexual cometido por supervisor

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual e moral, após...

 15/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Primeira Turma de Julgamento condena empresa a pagar em dobro por domingos trabalhados em desacordo com a CLT

Em uma decisão que reforça a necessária proteção ao trabalho feminino, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do...

 15/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Valores a receber e banco de pagamento podem ser consultados na CTPS Digital e no portal GOV.BR

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta quarta-feira (15), o pagamento do terceiro grupo de trabalhadores com direito...

 14/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira

Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização   Resumo: Um motoboy...

 14/04/2026 TRABALHISTA Leia mais
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