O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.948/2020 (DOU 13/05/2020) para revogar a Instrução...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.951/2020 (DOU 13/05/2020) para alterar as Instruções...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.952/2020 (DOU 13/05/2020) para alterar a Instrução...
O Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação editou o Ato Declaratório Executivo nº 02/2020 (DOU 13/05/2020) para autorizar os...
O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de...
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME n° 201/2020 (DOU 12/05/2020) para prorrogar os prazos de vencimento...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa nº 1.463/20-GSE (DOE GO 12/05/2020) para alterar a...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.344/2020 (DOU 12/05/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...