Intimidar trabalhadora que prestou depoimento pessoal na Justiça Trabalhista gera indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVigilante receberá indenização após trabalhar por 20 dias sem coletes e armas
O juízo da Vara de Trabalho de Caxambu condenou uma empresa de segurança ao pagamento de indenização por danos morais,...
Motorista que dirigia embriagado não consegue reverter justa causa
Integrantes da Oitava Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa de um motorista de uma empresa de sinalização...
SUARA - Dossiê Digital de Atendimento - Autorização de Serviços Solicitados com Autenticação por Código de Acesso ou Login Único
O Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo nº 01/2020 (DOU 14/05/2020) para autorizar os serviços...
e-CAC – Divulgada lista de serviços que poderão ser acessados com Login Único Gov.br para protocolo de Dossiê Digital de Atendimento
O Coordenador Geral de Administração Aduaneira editou o Ato Declaratório Executivo nº 05/2020 (DOU 14/05/2020) para autorizar os serviços solicitados...
eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato
Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros...
Sped – Prorrogado o prazo de apresentação da ECD
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.950/2020 (DOU 13/05/2020) para prorrogar para até...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para maio/2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 11.901/2020 (DOU 13/05/2020) para...