Coronavírus - Publicado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 386/2020 (DOU 15/05/2020) para dispor sobre o calendário de...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 386/2020 (DOU 15/05/2020) para dispor sobre o calendário de...
A Coordenadora-Geral de Tributação Substituta editou o Ato Declaratório Executivo nº 08/2020 (DOU 15/05/2020) para declarar que o Pronunciamento Técnico...
A Secretaria Receita da 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF4 nº 4.010/2020 (DOU 15/05/2020) para esclarecer que...
A Coordenadora-Geral de Tributação Substituta editou o Ato Declaratório Executivo nº 09/2020 (DOU 15/05/2020) para relacionar os atos administrativos emitidos...
Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para antecipação do benefício Já é possível enviar o...
O aprimoramento das tecnologias de comunicação móvel, juntamente com a crise econômica, que gerou uma imensa dificuldade de inserção no...
Os beneficiários que recebem por meio de cartão magnético já podem solicitar a troca A troca de pagamento para conta corrente...
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...