Ações ocorreram em restaurante em Vitória-ES Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Espírito Santo identificaram irregularidades no procedimento de suspensão...
Operações com objetivo de coibir a prática de sonegação fiscal relacionadas a mercadorias em trânsito têm sido intensificadas por parte...
A rescisão indireta pode ser buscada pelo empregado diante de falta praticada pelo empregador, conforme previsto no artigo 483 da...
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 155/2020 (DOU 18/05/2020) para dispor sobre a prorrogação excepcional...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria nº 853/2020 (DOU 18/05/2020) para disciplinar o atendimento virtual...
Até o momento, a funcionalidade está disponível apenas para correntistas do Banco do Brasil O e-Arrecada está disponível no portal REGULARIZE para pagamento...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria nº 849/2020 (DOU 15/05/2020) para alterar a Portaria RFB...
A Secretaria da Receita da 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta nº 4.009/2020 (DOU 15/05/2020) para esclarecer que...