Pleno reafirma impossibilidade de sustentação oral em recurso de embargos declaratórios
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu, por unanimidade, incluir no Regimento Interno do Tribunal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGestão de Riscos reduz perda financeira e tempo gasto na análise de processos na Economia
A Secretaria da Economia, alinhada ao Eixo: Gestão de Riscos - Compliance Público, automatiza o processo de lançamento do Auxílio...
FGTS: Caixa isenta encargos da parcela 1/6 e prazo para quitação segue até o dia 31/07
Os empregadores que não realizaram o recolhimento da parcela 1/6 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estabelecido...
Alteradas as regras para manutenção de direitos dos segurados e beneficiários do INSS
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 810/2020 (DOU 27/07/2020) para alterar a Portaria...
Economia alerta contribuintes para ter cuidado com golpe
A Secretaria da Economia recebeu denúncias, nesta sexta-feira, 24/07, que golpistas estariam se oferecendo para resolver problemas tributários e regularizar...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato COTEPE/PMPF nº 23/2020 (DOU 27/07/2020) para estabelecer o preço...
Registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia - Regras
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 17.593/2020 (DOU 27/07/2020) para...
Prazo para a entrega da DITR exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020
As datas foram definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.967, que estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação...